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  • Projeto de Lei nº 81/2005

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 09/05/2005
    Protocolo: 42153/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4615/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2005

    DISCIPLINA O ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/05/2005
    Protocolo: 42147/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 98/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4602/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 62/2005

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 18/04/2005
    Protocolo: 42135/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4610/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2005

    PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 18/04/2005
    Protocolo: 42134/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4609/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 15/2005

    INSTUTUI O "DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 42095/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14/2005

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIQUE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS. VETADO PARCIALMENTE

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 42094/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4588/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13/2005

    INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 42093/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4560/2005
    Texto Integral